O presente artigo corresponde ao capítulo do livro: “Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos (coord.) Wagner Balera, Editora Fortium, 1. Ed., Brasília, DF, 2008” (pgs. 133/146).
Introdução
A Declaração dos Direitos Humanos, no artigo XXV é um instrumento de viabilização e concretização dos direitos fundamentais – dos direitos sociais – a saúde, alimentação, habitação, segurança social, previdência e seguridade social. Estes direitos são imanentes à condição humana, de o homem ter direito a ter direitos, humanidade, dignidade.
A educação conforme relata a autora[1], significa nos dias atuais enfrenta grandes desafios – pois, está inserida dentro de uma sociedade conturbada, economicamente forte, porém socialmente pobre. As crianças estão fora da escola, os jovens estratificados na universidade, que não evoluiu nos seus propósitos. Educadores que precisam ser educados, métodos e programas que necessitam ser revistos, professores que precisam deixar os modelos importados e voltar para a sala de aula, para a graduação.
É preciso trazer a educação e a universidade para a modernidade, ter um ponto básico de estratégia de desenvolvimento científico e tecnológico em perfeita sintonia e subordinado aos objetivos sociais.
É necessária a educação da economia e dos economistas. Isso significa abandonar os preconceitos arraigados, a rigidez das premissas, o desprezo pelas preocupações éticas, ter a educação como prioridade.
[1] Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Professora assistente nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Direito das Relações Sociais. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Parecerista, escritora e advogada. Roberta Soares da Silva.. A autonomia da universidade e seus desafios sociais. Revista de direito social, nº 17, jan.marc. 2005, Notadez, p. 40.