A Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social foi fundada em 14 de novembro de 2018, em Coimbra, Portugal, no decorrer de umcongresso internacional sobre “Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado Brasil x Portugal” realizado na Universidade de Coimbra, por iniciativa e sonho visionário dos doutores Océlio de Jesús Carneiro de Morais e Hélio Gustavo Alves, que se tornariam, respectivamente, seus primeiros Presidente e Vice-presidente e patronos das Cadeiras nº. 1 e 2 do novel Silogeu. Como objetivo, desenvolver estudos nos ramos das ciências securitárias no Brasil, com espírito de colaboração acadêmica interdisciplinar e como instrumento de efetividade do princípio da dignidade humana. Assim dispõe o lema da Academia: HumanæIura et Dignitatem (Direitos Humanos e Dignidade).
Na ocasião, ficou definido que os futuros membros deveriam ser doutores em Direito, com vivência acadêmica, produção científica e atuação na área do Direito Previdenciário. Os primeiros doutores convidados a ingressar na Academia estavam entre os participantes do Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos do convênio entre o “Jus Gentium Conimbride” e a Universidade de Coimbra, seguidos dos doutorados pelo Programa de Pós-Graduação da PUC de São Paulo.
Em 11 de abril de 2019 foi instituído o hino oficial da Academia, com letra do confrade Océlio de Jesús Carneiro de Morais e música de Vicente José Malheiros da Fonseca. Estabeleceram-se também os modelos de brasão, distintivo e indumentária.
A segunda e atual Diretoria da ABDSS, encabeçada pela Presidente Roberta Soares da Silva, foi eleita e empossada no dia 29 de abril de 2022.
Nestes seus 5 anos de existência (dentre os quais o largo período da pandemia do Coronavírus), a Academia já demonstrou a que veio.
No dia 27 de setembro de 2019, realizou em Santarém (Pará) o seu I Congresso Nacional, tendo como tema central “O futuro da proteção social no Brasil com a reforma da Previdência”. Durante o evento houve ainda a oficialização do hino da ABDSS e o lançamento do primeiro livro da Academia com o título “Sistemas de Seguridade no Mundo – a dignidade humana está em primeiro lugar?”.
Em 2020, trouxe a lume o segundo livro, intitulado “Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica”.
Nos dias 26 e 27 de novembro de 2021, realizou, em parceria com a Academia Chilena de Seguridade Social, o seu exitoso I Congresso Internacional, com o tema central “Seguridade social na América Latina: desafios no século XXI”. Desse evento surgiu o livro de mesmo título, já o terceiro, além de sua versão onlineem espanhol.
Nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 realizou o II Congresso Nacional de Seguridade Social, com o tema “Direitos fundamentais em tempos de crise”, no primeiro dia presencial em Belo Horizonte e no segundo de forma virtual pelo YouTube.
Em 10 de novembro de 2023 a Academia celebrou convênio de colaboração com a Universidad de Castilla-La Mancha, campus de Toledo, na Espanha, assegurando para seus membros descontos na inscrição nos cursos de pós-graduação daquela universidade.
Nos dias 15 a 17 de novembro de 2023 a ABDSS em parceria com o Consinter – Conselho Internacional de Estudos, participou do seu X Simpósio Internacional, na forma hibrida, com transmissão direto da Faculdad de Derecho na Universidad de Barcelona, com apresentação de artigos científicos, com temas relacionados à Seguridade Social, os quais serão publicados na Revista Consinter/Editora Juruá, com Qualis A 3. Participaram do evento membros da ABDSS, bem como professores e alunos da PUC/SP.
A Academia, em virtude da parceria Consinter/ABDSS, em novembro de 2023 teve seu reconhecimento internacional, por associações espanholas, como uma Academia de referência mundial, pela qualificação de seus membros e sua produção científica e, com isso, surgiu o convite por meio de contato com o Confrade Marcelo Borsioe de sua presidente Roberta Soares da Silva, para participar da fundação da Associação Internacional de Proteção Social (InternationalAssociationof Social Protection-Asociación Internacional de Protección Social – IASP-AIPS).
Em 20 de dezembro de 2023, restou fundada a Associação Internacional de Proteção Social, que, atualmente, conta com os seguintes países membros em formação (https://www.iasp-aips.org):
(a) Instituto Europeu de Relaciones Industriales, IERI, Espanha, sendo seu presidente AntonioOjedaAvilés;
(b) Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), por sua presidente Sra. Roberta Soares da Silva e membro diretor Marcelo Borsio (abdss.org.br);
(c) Indian Social Security Law Academy – ISSLA, por seu presidente Sr. FaizAyatAnsari;
(d) Asociacion Peruana de Seguridad Social – APSS, por seu presidente Sr. Leopoldo Gamarra Vilchez;
(e) Asociación Argentia de Seguridad Social – por seu presidente Sr. Jorge Garcia Rapp;
(f) Asociación Española de Salud y Seguridad Social, AESSS, por seu presidente Sr. José Luis Monereo;
(g) Asociación Española de Salud y Seguridad Social, AESSS, por seu vice-presidente Sr. Carlos García de Cortázar;
(h) Instituto de Estudios Latinoamericanos de la Universidad de Alcalá de Henares, presidente de IELAT, Sr. Eduardo López Ahumada;
(i) Instituto de Investigación de la Asociación Coruñesa de Jesús Martínez Girón, presidente del Asociación Coruñesa de Derecho Comparado del Trabajo y Seguridad Social;
(j) Instituto de Investigación de la Asociación Coruñesa de Alberto Arufe Varela, Vicepresidente del Instituto de Investigación de la Asociación Coruñesa de Derecho Comparado del Trabajo y de la Seguridad Social;
(k) Asociación de Estudios de Seguridad Social de Uruguay, AESSU, por seu presidente Sr. Álvaro Rodríguez;
(l) Asociación Colombiana de Seguridad Social, ACSS, por sua presidenteSra. Marta Monsalve Cuéllar;
(m) Academia Mexicana de Seguridad Social, AMSS, por sua membro fundadora Sra. María Ascensión Morale;
(n) Centro de Estudios de Seguridad Social, Escuela de Estudios Estratégicos y Globales, Universitas Indonesia, Central Jakarta, Indonesia, por sua diretora Aryana Satrya;
(o) Asociación de Mujeres Laboralistas de Andalucía, AMLA, por sua presidente Sra. Teresa Velasco Portero, Universidad Loyola;
(p) Asociación de Letrados del INPS, Italia, por seu representante Sr. Pietro Capurso, letrado de INPS;
(q) la Asociación de Letrados del INPS. Miembro del Seminario Maceratense di Sicurezza Sociale. Rivista Variazioni su Diritto de Lavoro, por seu representante Sr. Guido Luigi Canavesi, Universidad de Macerata;
(r) Asociación Académica Nacional de Protección Social, AANPS, Universidad del Atlántico, Barranquilla, Colombia, por seu presidente Sr. Jorge Luís Restrepo Pimienta;
(s) Sr. Danny Pieters, magistrado del Tribunal Constitucional de Bélgica y presidente del European Institute of Social Security, EISS, Lovaina (observador);
(t) Antonio di Stasi, abogado y catedrático de la Universidad de Ancona, Itália, por la Asociación Italiana de Seguridad Social, denominación provisional (observador);
(u) Stefano Corso, catedrático de la Universidad de Milán, Itália, por la Asociación Italiana de Seguridad Social, denominación provisional (observador).
Em 6 de março de 2024, foi celebrado o convenio Consinter/ABDSS para o XI Simpósio Internacional, a realizar-se na Universidade Complutense de Madri, nos dias 13 a 15 novembro p.f.
Deste sucinto retrospecto histórico, pode-se concluir que a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, antigo anseio de renomados juristas da área previdenciária, constitui-se hoje em sólido ambiente de estudo e pesquisa no campo mais amplo da seguridade social e que, em pouco tempo, já vem se consolidando como fonte de elevada produção científica e conquistando espaço no país e no exterior. Se sua ainda breve trajetória tem sido de lutas, mas também de conquistas, seu futuro é induvidosamente promissor.