A SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL

O presente artigo corresponde ao capítulo da Edição Extraordinária – Direitos Humanos – v. 1 n. 1 -Ext (2019), da Revista Eletrônica do DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica da PUC/SP – DOI https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p47-66. Editorial Antônio Márcio da Cunha Guimarães, (pgs. 47 a 66). Resumo: Neste artigo propomos a Ler mais…

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS XXV E XXVI DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

O presente artigo corresponde ao capítulo do livro: “Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos (coord.) Wagner Balera, Editora Fortium, 1. Ed., Brasília, DF, 2008” (pgs. 133/146). Introdução A Declaração dos Direitos Humanos, no artigo XXV é um instrumento de viabilização e concretização dos direitos fundamentais – dos direitos sociais Ler mais…

O Dia da Previdência Social

Por ter sido o Decreto Legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, o ato que instituino Brasil a Previdência Social, com a criação de Caixas de Aposentadorias e Pensõespara os ferroviários, em nível nacional, essa data passou a ser referida como o dia daPrevidência Social.Advirta-se, para logo, que não Ler mais…

X Simpósio Internacional de Direito

X Simpósio Internacional CONSINTER na Faculdad de Dret da Universidad de Barcelona. Os Grupos de Trabalho 6 e 7 foram apresentados nos formatos presencial e online, pelo Convênio Master da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social: @abdss2019 e www.abdss.org.brForam apresentados trabalhos acadêmicos de altíssimo nível, que serão publicados pela Editoral Juruá Ler mais…